CIDADANIA AMBIENTAL 24 de Novembro de 2009

Cidadania Ambiental
Tadeu Santos – Araranguá/SC, 25/11/2009.



FIXAÇÃO FOZ / BARRA NO SEU DEVIDO LUGAR...
Para nós a melhor notícia não foi apenas a assinatura do convênio entre a PMA e a CEF para a fixação da foz/barra do Rio Araranguá, no dia 20/11/09, mas a declaração do Eng. Edney, da Engera, na Assembléia do Comitê Araranguá (CGBHRA) no dia 17, quando anunciou a alternativa ambiental mais vantajosa para o local dos molhes próximo a Ilhas, atendendo a reivindicação da ONG Sócios da Natureza na reunião pública ocorrida em Ilhas e em vários documentos desde 2005. No nosso entender se mantivessem a proposta de construir mais próximo ao Morro dos Conventos dificilmente iria ser aprovado pelo órgão licenciador IBAMA, como também não seria do agrado da comunidade de Ilhas e do balneário do Morro dos Conventos. Indiscutivelmente mais ao sul o impacto ambiental é bem maior que ao norte da foz, faria com que o MPF solicitasse mais estudos, medidas mitigadoras e compensatórias ao empreendedor. O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tisckoski, o homem que viabilizou o recurso pra fixação, solicitou apoio a aprovação do projeto quando comentamos que propomos ao CGBHRA uma Moção de Apoio das 45 entidades mais importantes da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, naturalmente desde que cumpram com a legislação ambiental e as diretrizes da Lei dos Recursos Hídricos nº 9.433/97, afinal sempre defendemos a fixação baseado num EIA-RIMA e num Projeto de Engenharia.
OBS. Como sempre os ‘eventos políticos’ são concorridíssimos e por vezes até hilários em função do oportunismo dos candidatos. Deveriam os mesmos agir com mais discrição e dispor de discurso fundamentado, com dados e informações precisas em relação ao tema específico.

ESTAMOS NUM CORREDOR CLIMÁTICO...
Mais uma vez a meteorologia falhou não enfatizando a violência do temporal/vendaval do dia 19 de novembro passado. Comprovadamente estamos num corredor de eventos de um clima em desequilíbrio, porém ainda não sabemos o porquê, por isso a importância da criação do Centro de Estudos Ambientais e Climáticos – CEAMCO, em Araranguá, através do TSGA que tem parceria com a UFSC, EMBRAPA e EPAGRI. Outro projeto voltado a mesma questão está à espera de aprovação na 22ª SDR/FAPESC, intitulado ‘’Estudos e Observatório do Clima no Sul de Santa Catarina’’. Se aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico da 22ª SDR, uma equipe de profissionais locais formará um grupo de estudos com especialistas em meteorologia, geofísica, oceanografia, sociologia e outras ciências para identificar quais as reais causas da significativa frequência e intensidade de eventos do clima que vem ocorrendo na região. Se o recurso permitir será criado o Observatório do Clima no qual estamos encaminhando ofício ao Secretário Schmidt, atendendo ao requerimento do Vereador Anísio Premoli, que propõe a mudança da CIDASC e EPAGRI para o CETRAR, viabilizando no local a implantação do CEAMCO com o Observatório do Clima.
OBS. Participaremos no dia 24 em Fpolis do FCMCG/SDS e dia 25 em São Paulo de Seminário sobre preparação para COP 15 – Copenhagen.

CARVÃO AQUI NÃO!
O Poder Legislativo do Município de Araranguá aprovou, na noite de 18 de novembro de 2009, projeto que proíbe a extração e beneficiamento de carvão mineral em seu território. Ressalta-se aqui o empenho do Vereador Eduardo Chico Merêncio que buscou subsídios junto à sociedade civil organizada araranguaense para dar mais credibilidade e legitimidade à proposta, tanto que passou a ser uma bandeira de todos os vereadores da Casa Legislativa. Um exemplar ato de soberania e democracia. Esperamos que o Poder Executivo na pessoa do Prefeito Mariano Mazzuco sancione a Lei Municipal para que Araranguá, assim como Cocal do Sul e Orleans passe a ser o terceiro município da Região Carbonífera a não permitir a instalação de mina de carvão, como forma de preservar seus recursos naturais objetivando a promoção de mais qualidade de vida a população.

PARABÉNS SENADORA IDELI SALVATTI.
Ao cumprimentarmos a Senadora Ideli Salvatti na cerimônia do convênio PMA/CEF, a parabenizamos pela proposta de emenda que a comunidade ambientalista do Brasil esperava da Senadora Marina. Foi uma jogada de mestre que contará pontos positivos a sua trajetória política. Comentamos sobre os projetos citados acima, quando a Senadora acenou positivamente ser a favor, consequentemente então poderemos contar com apoio do seu mandato. Transcrevemos abaixo parte da matéria publicada no www.estadao.com.br
BRASÍLIA - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) antecipou-se à colega Marina Silva (PV-AC) e incluiu hoje, em um projeto de lei, emenda estabelecendo o "compromisso nacional voluntário" do Brasil de reduzir emissões de gases-estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. O tema foi inserido no projeto aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Além disso, os senadores aprovaram o projeto que institui o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
A meta estabelecida para emissão de gases-estufa já havia sido anunciada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na semana passada. A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-petista e ex-ministra do Meio Ambiente, manifestou então a intenção de incluir em lei esse compromisso. Hoje adversária de Marina, a petista Ideli Salvatti (SC) decidiu sair na frente e inseriu a proposta no mesmo projeto que cria a política nacional sobre clima.

Sócios da Natureza / ONG fundada em 1980, atualmente Conselheira do CONAMA pela Região Sul (SC,RS,PR) Biênio 2009/2011.

Cidadania Ambiental 15 de Novembro de 2009

Cidadania Ambiental
Tadeu Santos / Araranguá – SC, 15 de Novembro de 2009.


GOVERNO ESTADUAL LANÇA O FCMCG
É com grata satisfação que comunicamos a nossa participação como Conselheiro/Forista no FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS - FCMCG, Presidido pelo Senhor Onofre Santo Agostini, Secretário da SDS. Nosso assento está sob a representação da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC, no qual a Titularidade está com o Presidente Alexandre Lemos e a Suplência com a ONGSN. No dia 24 de Novembro participaremos de reunião em Florianópolis, quando na ocasião haverá palestra do Professor (Ex-Reitor) Antônio Diomário Queirós, Presidente da FAPESC sobre o tema: GRUPO TÉCNICO CIENTÍFICO – Objetivo e Ações. OBS. Uma das primeiras ações do FCMCG foi o lançamento de edital de licitação para inventário para Emissão de Gases Efeito Estufa em SC.

CENTRO AMBIENTAL E CLIMÁTICO – CEAMCO (Abreviatura provisória)
Sexta, dia 13 de Novembro de 2009 um grupo de representantes de entidades e órgãos se reuniram para tratar da criação de um Centro Ambiental e Climático, em Araranguá, porém com atuação regional, abrangendo a bacia hidrográfica do Araranguá e Mampituba. A idéia é resultado do projeto Tecnologias Sociais da Gestão da Água - TSGA, de autoria da UFSC, com apoio da EMBRAPA / EPAGRI e financiamento da Petrobrás. As 36 Estações Meteorológicas que estão sendo instaladas na bacia do Araranguá são provenientes do TSGA. As estações meteorológicas exemplificam perfeitamente o significado do que é uma tecnologia social. Por exemplo, todo cidadão com um celular poderá obter informações sobre as cheias da bacia do Araranguá. A possibilidade de redução do uso da água na irrigação da rizicultura é uma tese também bancada pelo TSGA. Se aprovado pela Coordenação do TSGA, inicialmente o CAMCO abrigará um espaço para a educação ambiental, laboratórios de pesquisa para agricultura e um observatório do clima.

Pró-COMITÊ DO MAMPITUBA
Reunião realizada dia 12/11/09 em Passo de Torres para dar continuidade à luta pela implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Mampituba contou com a presença da Diretora Viviane Pineli da Agência Nacional das Águas - ANA (Brasília), do Secretário Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul Berfran Rosado e do Diretor de Recursos Hídricos de Santa Catarina, Flávio Rene Victoria. A Coordenação dos trabalhos foi conduzida pelo Coordenador da Comissão Provisória Nabor Guazzelli, de Torres. Uma minuta denominada de Manifestação Conjunta dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi assinada pelas autoridades para ser encaminhada ao CNRH em Brasília na expectativa de que venha ser aprovada para então seguir a tramitação até o decreto presidencial, devido ao fato de ser um rio de âmbito federal.
OBS. Comunicamos, no entanto, que não concordamos com a forma como está sendo conduzido o processo sem a efetiva participação catarinense. Um Manifesto Público da ONG Sócios da Natureza está sendo elaborado.

FOLDER COMITÊ ARARANGUÁ
A atual administração do CGBHRA lança folder informativo sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá abordando as funções e objetivos do Comitê. Exemplares serão distribuídos na próxima Assembléia do Comitê. Entidades do setor produtivo e instituições da rede de ensino devem procurar a sede localizada no Cetrar ou solicitar via e-mail comiteararanguá@engeplus.com.br

O EXTREMO SUL ACORDOU?
Projetos em andamento, obras iniciando e em conclusão apontam a possibilidade de outro cenário para o Extremo Sul de Santa Catarina. Seria resultante da Duplicação da BR-101? Possivelmente a rodovia impulsiona o desenvolvimento tanto na esfera governamental quanto na iniciativa privada. O mérito se deve ao conjunto de fatores que envolvem o empenho dos Municípios, em conjunto e parceria com os órgãos do Estado e da União. Este novo cenário promoverá certamente mais riquezas, consequentemente mais geração de empregos, que culminam com mais qualidade de vida a população. Todas as propostas de integração regional devem ser levadas a sério pelas governanças e sociedade civil, para que os interesses de todos sejam atendidos de forma a garantir o direito e necessidades das futuras gerações.

CARTA II EFAMuC

CARTA II EFAMuC
Araranguá – SC, 09/11/09



A Coordenação do II ENCONTRO SOBRE FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA REGIÃO SUL (II EFAMuC) vem através desta carta inicialmente agradecer a todos participantes que prestigiaram o encontro e aos patrocinadores pelo significativo apoio dado a realização do evento, ocorrido nos dias 07 e 08 de Outubro de 2009, no Grêmio Fronteira, no município de Araranguá, sul de Santa Catarina.
OBS. Araranguá foi o Epicentro do furacão Catarina em 2004 e protagonista de três ocorrências climáticas no breve período da segunda quinzena de setembro passado (uma semana antes da realização do II EFAMuC), com a segunda maior enchente do rio Araranguá mais uma vez interrompendo o tráfego da rodovia BR-101, uma assustadora e destruidora chuva de granizo com pedras de 5 a 7 cm de diâmetro e um inesperado, violento e inédito tornado na história do município.
A contribuição dos apoiadores financeiros foi decisiva para o conforto da infra-estrutura oferecida aos participantes, mas principalmente ao desempenho dos painéis de enriquecido conteúdo e da didática sistemática de informações e esclarecimentos proporcionada aos mil participantes que se fizeram presentes nos dois dias do II EFAMuC. Observando que passa a ser, até prova em contrário, o maior evento sobre mudanças climáticas do país. A dinâmica dos painéis com competentes especialistas (sem serem celebridades, pois as mesmas recusaram convite) e testemunhos de SC e RS foi decididamente enriquecedora (e emocionante!), juntamente com os representativos stands ecológicos, a criativa instalação açoriana sobre a comunidade de Ilhas ameaçada pela elevação do nível do mar (do artista plástico Edi Balod), a exibição de filmes sobre as tragédias do clima, concluindo com um audiovisual (do diretor Marx Vamerlatti) que será exibido (com legenda em inglês) em Copenhagen/Dinamarca via Friends of the Earth (NAT).
Ninguém impedirá a ocorrência de fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas no Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que são comprovadamente os mais afetados. Não temos como alterar a rota ‘’escolhida’’ como um dos corredores que mais

tem manifestado desequilíbrio do clima no país, mas as instituições governamentais e a sociedade civil organizada podem e devem promover mecanismos que possibilitem a redução dos impactos sociais, econômicos e ambientais, investindo em aspectos de prevenção e adaptação.
A instalação das estações meteorológicas na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e o Sensor/Bóia na costa do Oceano Atlântico, próximo ao epicentro do furacão Catarina, são instrumentos necessários e oportunos, porém é preciso mais, como a instalação de radares específicos para auxiliar na transmissão de dados e informações sobre a complicada climatologia do tempo.
Baseado na Relatoria do II EFAMuC destacamos os encaminhamentos mais contundentes, como a proposta da criação de uma equipe multidisciplinar de especialistas para a elaboração de um estudo sobre as causas que estão intensificando a frequencia das tragédias do clima na região mais afetada do Brasil pelas adversidades climáticas. O estudo proposto deverá ir além da ciência da meteorologia, avançando também na oceanografia, geofísica, geografia, biologia e sociologia, por exemplo. Durante o evento surgiu a idéia da criação do Observatório do Clima, baseado num trabalho do projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água - TSGA (UFSC/EMBRAPA/EPAGRI). As duas propostas poderão avançar imediatamente se forem contempladas com o Edital da FAPESC sob a gestão da 22ª SDR.
A justificativa de um estudo mais abrangente recorre da insuficiência de explicações e esclarecimentos disponibilizados pela meteorologia. Quando ocorre um evento climático excepcional uma linha de meteorologistas atribui ao desmatamento da Amazônia que interfere no desequilíbrio do clima em SC, enquanto que uma outra diz que é resultante do aquecimento do Oceano Atlântico, já uma terceira afirma que é culpa do El nino. Outra ainda alerta que pode ser em conseqüência do calor emitido pelas chaminés da termelétrica Jorge Lacerda 856MW (situada exatamente no centro da região atingida), que evapora na atmosfera e ao encontrar frentes frias causa tornados e trombadas d’água, por exemplo.
Outros encaminhamentos da relatoria e da coordenação do II EFAMuC apontam a necessidade urgente de mudanças de hábitos e padrão de consumo da sociedade, como por exemplo economizando energia gerada a partir da queima de combustíveis fosseis. É preciso rever a legislação que trata dos planos diretores e código de obras em especial a construção de edificações preparadas para as ocorrências climáticas, concluindo com programas que atendam as populações que vivem em área de risco. Significativos alertas direcionam a implantação de políticas públicas que incentivem a plantação de árvores como proteção para as lavouras da mesma forma que sugerem dispositivos que proporcionem seguro às plantações agrícolas no caso de danos causados por fenômenos climáticos.

A coordenação ‘’tentará viabilizar’’ a transcrição de tudo o que foi discutido durante os dois dias com os comentários da Relatoria, com base nos documentos apresentados, nas fotos das tragédias e do público e nos comentários da mídia para a impressão de uma cartilha do II EFAMuC a ser distribuída para as pessoas que não tiveram condições de participar do encontro. A programação ainda consiste na realização de Oficinas Temáticas em pontos estratégicos das bacias hidrográficas mais afetadas pelas adversidades climáticas.
A realização do II EFAMuC objetivou o democrático debate e o consequente esclarecimento a população atingida e fez Araranguá sair na frente na corajosa discussão de um tema tão preocupante, pois se não for bem conduzido pode piorar a imagem do município e região junto à opinião pública estadual e nacional como cidade ou região não indicada para futuros investimentos privados e até mesmo vir a sofrer restrições na liberação de recursos oficiais.
Por outro lado a população afetada quer respostas à intensidade e frequencia das tragédias do clima que tantos prejuízos causam as suas vidas, com perdas humanas e econômicas, tanto urbanas quanto rurais.
O estudo resultará em um Plano de Prevenção e Adaptação as Tragédias do Clima e servirá como orientador para que todas as ações venham a ser tomadas de forma adequada e ordenada, reforçando a credibilidade e a legitimidade das reivindicações junto aos governos estadual e federal.
Para continuarmos na empreitada proposta esperamos continuar contando com a parceria da PMA, 22ª SDR, Defesa Civil Municipal, Regional e Estadual, CASA, AMESC, IF-SC, CGBHRA, CTMA/ALESC, Eletrosul, RBJA, Contato.Net, CEF, como também do apoio do Departamento de GeoCiências da UFSC e do Ministério Público.
OBS. A Câmara Temática de Meio Ambiente do FDESC, os Amigos da Terra / NAT e a ONG Sócios da Natureza agradecem.

www.efamuc.contato.net

‘’AS POPULAÇÕES AFETADAS PELAS TRAGÉDIAS DO CLIMA DE SC e RS, CONTINUAM QUERENDO RESPOSTAS!’’

Mudanças Climáticas. Araranguá, em SC, o município mais atingido do Brasil, sai na frente!

Mudanças Climáticas. Araranguá, em Santa Catarina, o município mais atingido no Brasil pelas tragédias do clima, sai na frente promovendo o II EFAMuC.

TORNADO EM ARARANGUÁ – EPICENTRO DO FURACÃO CATARINA.

TORNADO EM ARARANGUÁ – EPICENTRO DO FURACÃO CATARINA.

Todas as informações atualizadas sobre o II ENCONTRO SOBRE FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA REGIÃO SUL (II EFAMuC), a ser realizado entre 07 e 08 de Outubro de 2009, em Araranguá/SC, epicentro do furacão Catarina, estão no site www.efamuc.contato.net

OBS. Num período de apenas15 dias três significativas manifestações climáticas ocorreram em Araranguá, Sul de Santa Catarina:
1. Uma das maiores enchentes na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá que interrompeu mais uma vez o tráfego na rodovia BR-101, causando transtornos sociais e enormes prejuízos econômicos a toda região sul.
2. Uma assustadora e violenta chuva de granizo comprometendo aproximadamente 500 residências, inúmeros estabelecimentos comerciais e agricultura.
3. Um tornado de três minutos que deixou prejuízos incalculáveis e pânico na noite de 27 para 28, quase tão intenso quanto o furacão Catarina.
OBS. O município de Araranguá passa a ser uma infeliz referência em mudanças climáticas no país, com a ocorrência das violentas cheias, ciclones extra-tropicais, estiagens, tornado e do furacão Catarina, mas mesmo assim a presidência do MMA e do FBMC não atenderam os apelos da coordenação do II EFAMuC para enviar representantes a Araranguá. Tentaram justificar que seus técnicos estavam ocupados compromissos climáticos assumidos na Amazônia e em outros paises. UM DESCASO IMPERDOÁVEL PARA COM O SUL DO BRASIL!!!


'' A POPULAÇÃO AFETADA PELAS TRAGÉDIAS DO CLIMA EM SC E RS,
QUER RESPOSTAS! ''

PROGRAMAÇÃO DO II EFAMuC acesse www.efamuc.contato.net

Para obter informações atualizadas do II ENCONTRO SOBRE FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA REGIÃO SUL acesse o site www.efamuc.contato.net

Inscrição para o II EFAMuC

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